Para falar um pouco mais sobre a importância de se ter cuidado ao transportar qualquer tipo de material pelas estradas, buscamos informações com aqueles que são responsáveis por manter a ordem e a segurança nas rodovias: O Departamento de Polícia Rodoviária Federal, que através de seu núcleo de comunicação respondeu a perguntas sobre movimentação de produtos perigosos, fiscalização, documentação e segurança nas estradas.

Informativo Renova - O DPRF costuma fiscalizar os caminhões e veículos que transportam cargas perigosas? Como é feita essa fiscalização?

Polícia Rodoviária - Sim, há fiscalização constante realizada pela Polícia Rodoviária Federal. Vale ressaltar que o nome correto é fiscalização de transporte de produto perigoso. Carga perigosa é mais abrangente, pode ser por exemplo uma carga mal acondicionada ou mal amarrada na carroceria de um veículo.

A fiscalização desse transporte pode ser feita em comandos específicos ou em fiscalizações de rotina. Durante a abordagem, o PRF irá analizar os ítens de segurança, o estado do veículo, as notas fiscais, a sinalização obrigatória que é afixada na carroceria, o envelope contendo os números de emergência e quais são as primeiras medidas em caso de acidente, além da documentação do motorista e do veículo.

IR - Para conduzir veículos com materiais desse tipo (produtos perigosos/contaminante) o motorista precisa de alguma licença ou habilitação especial? o que pode acontecer se ele não possuir tal documento?

PR- Sim, necessariamente o motorista deve possuir o curso MOPP – Curso de Movimentação Operacional de Produtos Perigosos. Trata-se de documento de porte obrigatório para esse tipo de transporte. Caso o motorista não possua o curso ele estará inabilitado para transportar produto perigoso e será autuado. O veículo ficará retido até que outra pessoa, que possua o curso MOPP e que seja autorizado pelo proprietário da carga, possa liberá-lo.

O motorista que não faz o curso MOPP não terá a perícia necessária caso se envolva em acidente de trânsito que comprometa a carga que está sendo transportada, podendo causar sérios danos aos meio ambiente e aos demais usuários que trafegam pela rodovia.

IR - Quais regiões acontecem o maior fluxo de materiais contaminados?

PR- Não há uma rodovia específica em que haja maior fluxo desse tipo de transporte. São Paulo possui as principais rodovias federais do país como Dutra, Régis Bittencourt e Fernão Dias, que são os principais eixos de ligação com o restante do país. Qualquer tipo de transporte circula pelas rodovias do estado

IR - Qual o horário mais indicado para que as empresas realizem os seus transportes?

PR- A melhor opção é a noite, quando normalmente a temperatura é mais amena e o fluxo de carros é menor. Existem trechos de rodovias que constam com restrição para o transporte de produto perigoso, principalmente quanto ao horário. O motorista deve certificar-se sobre o percurso programado.

IR - O que pode acontecer com a empresa (ou com o motorista) cujo caminhão/veículo não apresentar as placas indicando o tipo de produto que está sendo transportado?

PR - A empresa será autuada e o veículo retido até regularização.

IR - Que medidas de segurança os motoristas devem tomar nas principais estradas do país?

PR - É necessário que o motorista esteja atento durante todo o trajeto, dirija descansado e respeite a legislação de trânsito. Veículo em bom estado de conservação também é indispensável para uma viagem tranquila e segura até o local de destino.

Caso haja alguma emergência a Polícia Rodoviária Federal deve ser acionada pelo telefone (11) 2795 2300.

IR – Como é o trabalho do DPRF para coibir os assaltos a veículos de transporte?

PR – A Polícia Rodoviária Federal possui uma Divisão de Combate ao Crime em Brasília, há Núcleos de Operações Especiais em cada estado e há Equipes Táticas em todas as rodovias federais. Todos esses grupamentos possuem foco no combate ao crime e podem se deslocar para qualquer região onde esteja ocorrendo uma situação suspeita.

Além disso, há um estreitamento entre os órgãos policiais. A Polícia Civil do Estado de São Paulo envia rotineiramente boletins de ocorrência quando ocorre algum crime em rodovia federal, o que possibilita à PRF elaborar estratégias e planejamentos para cessar eventuais práticas criminosas que possam estar acontecendo.